Foram identificadas irregularidades em despesas empenhadas de forma ilegítima.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio da 52ª Zona Eleitoral de São José dos Quatro Marcos (a 309 km de Cuiabá) desmentiu um boato que circulava nas redes sociais de que a Justiça Eleitoral havia determinado o fechamento de uma igreja onde supostamente teria ocorrido uma vigília de oração em favor de determinado grupo político. A fake news foi compartilhada pelo deputado federal José Medeiros (PL) em seu perfil no Twitter, mas depois a postagem foi apagada. No tweet o parlamentar dizia “ontem a igreja católica de Quatro...

Os serviços devem ser solicitados por meio do preenchimento do formulário de Pré-atendimento eleitoral – Título Net.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declinou da competência e encaminhou o inquérito respondido pelo ex-deputado José Geraldo Riva a uma Zona Eleitoral de Cuiabá. A decisão do relator Flávio Alexandre Bertin foi tomada após a perda de foro privilegiado, já que Riva deixou a Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado.    O inquérito diz respeito aos crimes previstos nos artigos 350 E 353 do Código Eleitoral. “Considerando que o requerido José Geraldo Riva não ocupa mais o cargo de Deputado Estadual, forçoso reconhecer a perda superveniente do foro privilegiado por prerrogativa...

O Tribunal Regional Eleitoral julga, julgou quinta-feira (7), o registro individual da candidatura do deputado estadual José Riva (PSD) ao Governo do Estado.Riva teve dois pedidos de impugnação julgados pelos membros do pleno por conta da Lei da Ficha Limpa. Um pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral e outro pela coligação “Coragem e Atitude para Mudar”, que tem o senador Pedro Taques como candidato a governador. O deputado estadual foi denunciado por conta de quatro condenações que possui no Tribunal de Justiça. Todavia, a defesa sustentou que as condenações não...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso concluiu  na última semana (27/02), o julgamento do recurso movido contra decisão de 1ª Instância que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra o prefeito e vice-prefeito eleitos de Figueirópolis D´Oeste. Em decisão unânime, os juízes membros do TRE decidiram manter a sentença do juiz de primeiro grau, no sentido de que as provas apontadas pela coligação adversária não são suficientes para comprovar as acusações de compra de votos. “O juiz depois de fazer uma instrução muito bem feita...

A certidão é documento obrigatório para o cidadão ter acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal.

O Gestor Municipal teria usado câmeras de segurança do Programa Vigia Mais MT para se “promover” eleitoralmente.

  Juiz eleitoral entende que análise de número menor de assinaturas pode beneficiar José Medeiros. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou, por unanimidade, um recurso interposto pelo senador José Medeiros (Podemos) numa ação de impugnação de mandato eletivo que pode afastá-lo do cargo em caso de condenação. Medeiros, que responde por falsificação de títulos, tentava anular perícia realizada da Polícia Federal (PF) para verificar a veracidade das assinaturas dos membros de sua coligação na composição da chapa ao Senado Federal nas eleições de 2010.Porém, em decisão desta terça-feira (6), o TRE-MT seguiu...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em decisão proferida na sessão plenária desta quarta-feira (28/10) manteve sentença proferida pelo Juízo da 41ª Zona Eleitoral, que cassou os mandatos do prefeito do município de Reserva do Cabaçal/MT, Jairo Manfroi e seu vice, Tarcísio Ferrari. A Corte determinou ainda que sejam realizadas novas eleições no município para que os eleitores elejam um novo prefeito e vice. A sentença que cassou os mandatos de Jairo Manfroi e Tarcísio Ferrari foi proferida pelo Juízo da 41ª Zona Eleitoral em julgamento de Ação...

O médico é investigado pelo Ministério Público Eleitoral por comprar e doar um bolo em um bingo durante a campanha eleitoral

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral Agamenon Alcântara Moreno Júnior solicitou ao Tribunal de Justiça todo o andamento processual das quatro ações que pesam contra o deputado estadual José Riva (PSD). O objetivo é melhor embasar sua decisão quanto ao pedido de registro de candidatura do social-democrata ao cargo de governador. A solicitação se deve aos pedidos de impugnação do registro de Riva, de autoria do Ministério Público Eleitoral e de um de seus adversários, o senador Pedro Taques (PDT). Ambos entendem que o deputado não pode participar da disputa por supostamente ter...

O Tribunal Regional Eleitoral acatou o recurso da banca de defesa do deputado estadual Airton Rondina (PSD), o Português, e reverteu o indeferimento da candidatura a reeleição do peessedista. Inicialmente, a Corte havia enquadrado o peessedista como “Ficha Suja” devido à reprovação de contas de eleições passadas. Português já havia alegado estar elegível, pois o Tribunal de Contas da União havia aberto recurso de admissibilidade. A assessoria do parlamentar enviou uma nota na qual comemora a decisão, principalmente por acabar com argumentos de fragilidade jurídica da candidatura, usados pelos adversários eleitorais. Confira...

Sanção será aplicada a três pessoas que divulgaram informações falsas sobre o candidato Engenheiro Nakamoto

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Estado de Mato Grosso e Polícia Federal assinaram, nesta sexta-feira (29.08), Termo de Cooperação Técnica referente à segurança das Eleições de 2014. O Acordo foi firmado durante a reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que reúne representantes da Justiça Eleitoral, órgãos de segurança do Estado e Polícia Federal. O coordenador do GGI, juiz Alberto Pampado Neto, explicou que periodicamente são realizadas reuniões com todos os agentes envolvidos para que o sistema de segurança seja eficaz no dia das Eleições. “O objetivo da...

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso retirou a situação de “cancelado” de 116.325 mil títulos eleitorais, que se encontravam com esse status por ausência a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. A finalidade é permitir que esses eleitores possam votar na eleição municipal deste ano, considerando as dificuldades de regularização oriundas da pandemia do Covid-19.   Todas as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas após a realização das eleições municipais 2020, quando o cadastro nacional de eleitores for reaberto. O cadastro fecha no dia 7 de...

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou na manhã desta terça-feira o mandato do deputado federal Júlio Campos. A cassação é devido a um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral que alegou que Campos teria tido gastos ilícitos na campanha de 2010 e por compra de votos. Thelma de Oliveira (PSDB) e viúva do ex-governador Dante de Oliveira deve assumir a cadeira. Ministério Público Estadual em sua denuncia diz que a compra de votos se daria com emprego de vales combustíveis e de vales compras. Um posto de gasolina e...

Guilherme Modesto não está quite com a Justiça Eleitoral por não ter prestado contas nas eleições de 2016.