Nacional

Supremo Tribunal Federal proíbe IPTU calculado apenas pela metragem do imóvel

Decisão vale para municípios de todo o país.

19 Agosto 2026

Governo vai pagar frete da agricultura familiar sem descontar do lucro do produtor

Até então, o custo do frete precisava ser embutido na proposta do próprio produtor.

17 Agosto 2026

Novo Desenrola permite trocar dívida cara por crédito com juros de até 1,99%

Programa permite substituir dívidas por novos empréstimos com juros menores.

11 Agosto 2026

Eclipse lunar poderá ser visto de todo o Brasil na madrugada de 28 de agosto

Fenômeno terá início na noite de 27 de agosto e atingirá o auge por volta da 1h da madrugada do dia 28

10 Agosto 2026

Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar

Programa Alerta Mulher Segura quer aumentar rede de defesa

31 Julho 2026

Nova lei cria banco nacional de boas práticas no combate à violência contra a mulher

Ferramenta reunirá programas e projetos que obtiveram resultados positivos para orientar políticas públicas em todo o país.

10 Julho 2026

Vacinas contra a Covid-19 terão nova fórmula no Brasil; veja o que muda

As vacinas produzidas com a composição anterior poderão continuar sendo utilizadas por até nove meses após a aprovação da nova versão.

09 Julho 2026

Brasil avança às oitavas e fica a quatro vitórias do hexacampeonato

O próximo adversário será o vencedor do duelo entre Costa do Marfim e Noruega para a fase eliminatória

30 Junho 2026

Nova lei garante atendimento integral a pacientes com dor crônica pelo SUS

Medida também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado em 5 de julho

10 Junho 2026

Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6x1

Texto segue para votação no Senado

28 Maio 2026

Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê após detectar presença de bactéria; veja a lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a decisão, lava-louças (detergente), sabão líquido para roupas e desinfetantes terão de ser recolhidos e não poderão ser usados pelos consumidores. A medida foi adotada após terem sido identificadas “falhas graves na produção” e vale para todos os lotes com numeração final 1.“Os itens foram fabricados pela empresa Química Amparo (CNPJ 43.461.789/0001-90), na unidade localizada em Amparo (SP)”, informou a agência. De acordo com a Anvisa, a decisão foi tomada a partir de avaliação...

07 Maio 2026

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. Também haverá punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), o Projeto de Lei 3984/25 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG). Segundo o texto, a pena por estupro passa de 6 a 10 anos de reclusão para 8 a 12 anos. Quando...