Quem precisa, pegue. Quem não precisa, doe". Este é o lema do Projeto "Muro da Solidariedade", desenvolvido pelos professores do Projeto de Vida realizado pela Escola Estadual Bertoldo Freire de São José dos Quatro Marcos. O muro da escola localizada no centro da cidade está sendo pintado e preparado para receber doações e ser canal de benefício a quem precisa. A dinâmica é simples: no muro são fixados caixotes para colocação das doações por alunos, pais de alunos, professores e comunidade em geral, doações que lá ficam, até que alguém que...
O governo do Estado deve apresentar ainda neste mês à Assembleia Legislativa um projeto que revogue a lei aprovada em 2012 que reduziu em 50% o valor dos repasses da saúde feitos pelo Palácio Paiaguás aos 141 municípios. Além de restabelecer os montantes praticados anteriormente, a proposta deve prever uma série de metas que, se alcançadas pelos prefeitos, resultarão em dinheiro extra. Uma proposta semelhante já havia sido apresentada no Parlamento, no final de março, pelo presidente da Mesa Diretora, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). O projeto dele, no entanto,...
O objetivo é o de garantir reforços financeiro para o Executivo Estadual.
O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, a notificação por meio de aplicativo de mensagem instantânea deverá ser enviada com antecedência de dez dias úteis dos seguintes eventos:• entrada do autor do crime no presídio;• alteração no regime da prisão (aberto, semiaberto, monitorado eletronicamente ou liberdade condicional); ou• qualquer hipótese de liberdade,...
Gilberto Cattani diz que projeto visa garantir igualdade nos esportes de força
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (18), a partir das 13h55, um projeto de lei que estabelece como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor em locais determinados pela Justiça para proteger vítimas de violência doméstica. A proposta prevê que a infração ocorrerá mesmo se houver consentimento expresso da vítima, desde que a iniciativa de se aproximar seja do agressor. O Projeto de Lei 6020/23, de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), recebeu parecer preliminar favorável da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que incluiu a previsão de punição para...
A proposição do deputado Dr. Gimenez foi apresentada oportunamente no mesmo período em que o estado participa dos debates da COP 26, na Dinamarca e Escócia.
Moradores de Araputanga também poderão fazer doações até quarta-feira, 8 de maio, na empresa Carvalima, na rua Padre José de Anchieta, no bairro São Sebastião.
Senador Carlos Fávaro será o relator da matéria. A princípio, o PL será colocado em votação nesta quarta-feira (14)
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) um projeto de lei que visa proibir visitas íntimas a condenados pelos crimes de feminicídio, estupro e/ou pedofilia em todo o sistema prisional do estado. Autor da proposta, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) explica que a restrição se aplicará a detentos com sentença transitada em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos. O parlamentar sustenta que as "visitas íntimas não são um direito absoluto do apenado". Além disso, ele argumenta que, nos casos de feminicídio, estupro e pedofilia,...
Ação visa oportunizar mulheres em situação de vulnerabilidade social com cursos gratuitos.
O senador Wellington Fagundes (PR/MT) e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, estiveram na última terça-feira com o Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Marcos Pereira, para apresentar o Projeto de Lei do Senado que regulamenta a compensação da União aos Estados beneficiados com a Lei Kandir (norma que desonera o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS - sobre exportações de produtos primários e semielaborados). Autor do PLS 288/16, que regulamenta portanto o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), Wellington destaca...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai obrigar instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada em Mato Grosso a reduzirem a suas mensalidades durante o período que durar o plano de contingência do Estado, em virtude do COVID-19. A proposta fixa percentuais de redução nas mensalidades de acordo com o número de alunos de cada instituição, uma vez que, com o decreto do Governo, as instituições de ensino encontram-se fechadas. “A nossa intenção não é quebrar as instituições de ensino privado,...
O Projeto Formando Cidadãos, criado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte,Lazer e Turismo de Araputanga, será lançado na próxima sexta-feira (23/05), durante festividade comemorativa ao aniversário de Fundação do Município, conforme informações do secretário Wilson Sanaioti Júnior. “Esse projeto foi aprovado pela Câmara de vereadores no ano passado”, informou. O Projeto tem por objetivo a inclusão social por meio da prática esportiva, recreativa e do lazer. “Iniciaremos com os núcleos de modalidades esportivas e recreativas na quadra do bairro Cidade Alta, Sidney de Freitas e Denilson Batista, buscando também...
O Município de Mirassol D´Oeste passa por transformações com a promoção de diversos projetos, dentro os quais o “Porteira Adentro”, cujo objetivo é apoiar e incentivar os pequenos produtores rurais através de políticas públicas, que resulte em melhoria de qualidade de vida. “Se não incentivarmos o meio rural, os pequenos produtores ou os futuros agricultores que são nossos filhos de hoje, eles não terão perfil de pequeno produtor e quem vai produzir alimento para nós da cidade”, questionou. Conforme o prefeito, através do projeto “Porteira Adentro” serão oferecidos aos pequenos produtores...
Doze municípios receberão intervenções culturais e a peça teatral ‘Inocentes Pétalas Roubadas’, da Cia. Vostraz
A solenidade de lançamento ocorrerá na comunidade Facão, zona rural de Cáceres.
Os prêmios são um 01 HRV 0km, 17 motos e 30 mil reais em Poupança.
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