Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, confirmou que a eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso será realizada na mesma data do 1º turno das eleições municipais, ou seja, em 15 de novembro. A eleição foi inicialmente marcada para 26 de abril, mas por conta da pandemia do novo coronavírus, foi cancelada. A eleição suplementar ao Senado ocorre por conta da cassação da ex-juíza Selma Arruda (Podemos), eleita no pleito de 2018. Ela foi condenada a perda do mandato por crime de caixa 2 e abuso de...

Militares prenderam 9 pessoas em boca de fumo e mãe não foi achada

Aproximadamente 50 pessoas foram vítimas do golpe.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar no dia 13 de agosto a discussão sobre incluir a prática de “abuso de poder religioso” entre as hipóteses que podem levar à cassação de mandatos. O tema começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Tarcísio Vieira. O ministro, no entanto, já devolveu o processo para a pauta e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, sinalizou que pretende retomar a discussão na próxima semana. Relator da ação, o ministro Edson Fachin...

A apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso ordinário que pretende reverter a impugnação da candidatura ao governo do Estado do deputado estadual José Riva (PSD) só deve ocorrer na próxima terça-feira (9). Apesar da possibilidade de a defesa solicitar que o processo entre na pauta de julgamentos de hoje, o advogado Rodrigo Mudrovisch afirma que o social-democrata está disposto a esperar.“A sensação que nós temos é que o TSE quer julgar este caso com a cautela que o TRE [Tribunal Regional Eleitoral] não teve. Então, se tivermos que...

Senadora pode recorrer ao STF, mas medida não suspende decisão do TSE. Para maioria dos ministros, houve caixa 2 e abuso de poder na campanha; parlamentar nega acusações.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desaprovou as contas – relativa às eleições de 2014 do Partido Progressista de Mato Grosso (PP/MT).A Corte determinou que a agremiação partidária não receba repasse de novas cotas do fundo partidário por um ano e ainda devolva ao Tesouro nacional R$ 260 mil – que se refere a recursos recebidos de fontes vedadas.A suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário por um ano e a devolução dos R$ 260 mil aos cofres do Tesouro Nacional, deverá ser cumprida pelo...

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou, nesta segunda (23), o levantamento provisório do número de eleitores aptos para irem às urnas, em outubro, para votarem prefeito, vice-prefeito e vereador. De acordo com o TRE, mais de 2,2 milhões de eleitores mato-grossenses devem votar neste pleito. Conforme o levantamento, o maior colégio eleitoral está localizado em Cuiabá, com 414,4 mil votantes. Em último lugar entre os 141 municípios aparece Araguainha, com apenas 951 eleitores.No município de Araputanga 12.035 eleitores estão apto a votar, conforme o levantamento. As eleições para prefeito e vice-prefeito e...

As revisões do eleitorado com cadastramento biométrico dos municípios de Vila Rica, Santa Carmem, Matupá e Glória D’Oeste foram homologadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no dia 22 deste mês. Considerando os quatro municípios, a decisão resultará no cancelamento do título eleitoral de 6.537 eleitores. O eleitor inscrito no município onde ocorre a revisão é obrigado a comparecer ao posto de atendimento para revisar os dados com coleta de dados biométricos. Quem não atende a convocação, dentro do prazo estabelecido, tem o título cancelado e sofre restrições...

Mudança afeta 124 mil eleitores em 26 municípios entre eles Araputanga e Cáceres

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que não haverá ‘Lei Seca’ em Mato Grosso, no próximo domingo (07) de eleição. Com isto, está liberada a venda de bebida alcoólica durante todo o dia. No início, era proibido o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território nacional das 22h do dia anterior às eleições, até o fechamento das urnas. Quando aplicada, a lei prevê uma pena de três meses a um ano de prisão e pagamento de 10 a 20 dias-multa a quem for flagrado bebendo.

Nesta terça-feira, dia 29/10 às 14 horas no auditório da Escola Superior de Contas do TCE-MT será feito o lançamento do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios(IGF-M) criado pelo TCE-MT.A solenidade faz parte das comemorações dos 60 anos de criação do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Na ocasião será feito também a solenidade de entrega dos certificados de conclusão do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) aos gestores municipais e estaduais que aderiram ao programa. Os 20 maiores municípios de Mato Grosso participaram de todas as etapas do PDI e...

O documento leva em consideração  o Boletim Infogripe, divulgado recentemente pela Fundação Oswaldo Cruz

Em uma medida que gerou grande controvérsia, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pagou R$ 10 mil a cada servidor e juiz como "bônus de fim de ano". A decisão, classificada como "auxílio-alimentação", foi proposta pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, mas havia sido  suspensa no último dia 19, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou a discrepância no valor comparado ao ano anterior, quando o benefício era de R$ 6,9 mil.  Apesar da ordem do CNJ, os pagamentos foram realizados. Mais de 5 mil servidores...

Classe já foi barrada de realizar o procedimento em todo o território nacional

O acusado confirmou que, após estuprar a vítima, realizou testes de gravidez nela e comprou remédio para fazê-la abortar

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) deve julgar a ação penal contra o deputado estadual Airton Português (PSD) nesta quinta-feira (22). O social democrata é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de fraude em procedimento licitatório do Terminal Rodoviário de Araputanga (345 Km a oeste de Cuiabá), no ano de 2001, quando ainda era prefeito.   Segundo a denúncia, ele e mais 5 pessoas teriam fraudado “no procedimento licitatório, modalidade concorrência, mediante ajuste, combinação ou outro expediente, o caráter competitivo do mesmo, com o intuito de obter vantagem...